Artigos

Livros e Monografias Publicadas

Livros

1- Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões. Rio de Janeiro: Lumen Juris 2008. (1ª ed., 261 p.)

2- A União Federal em Juízo. São Paulo: Saraiva, 1a ed., 1998. 232 p. (2a ed. 2000. 316 p.) (3ª ed. Lumen Juris 2006, 371 p.)

3- Anotações das Doze Léguas. Salvador: Acaraí, 1987. Pesquisa Histórica. 100 p.

Textos publicados na Língua Inglesa

1- The Advocacy General of the Union in Brazil. Iberian American Comparative Law Institute. Cambridge-Massachusetts. USA. 2000, 38 p.

2- Brazil Supreme Court Uphold the Clean Record Law based on “Voice of The People”. www.lexisnexis.com (LexisNexis - International and Foreing Law Community), USA, 26.08.12. (http://www.lexisnexis.com/community/internationalforeignlaw)

Monografias publicadas

1- Advocacia Pública Federal - Proposta de Reestruturação. Instituto Ibero Americano de Direito Comparado (IADC). Brasília-2003, 44 p.

2- A Função Social da Propriedade e a Desapropriação por Interesse Social. Monografia. Gráfica Independência Ltda. Paulo Afonso-Bahia, 1993, 25 p.

Monografias classificadas em concurso

1- As garantias do cidadão como superlativo constitucional. Improbidade administrativa e os limites à atuação do Ministério Público. 4a colocação no V Concurso Nacional de Monografia Jurídica do Tribunal Regional Federal da 1a Região. Outubro/2001.

Prefácio e apresentações em obra jurídicas

1- Um desafio gratificante. Prefácio à obra A Regulação Jurídica do Sistema Financeiro Nacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2008. Obra coletiva escrita por Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores do Banco Central, Advogados da União e Procuradores Federais.

Artigos Publicados em Revistas Jurídicas

1- Guantánamo e a Separação dos PoderesPDF
Revista da AGU. 2 º Curso de Introdução ao Direito Americano: Fundamentals of U.S. Law Course. Brasília: Escola da Advocacia-Geral da União, n. 16, março/2012, p 121/141. (ISSN-2236-4374).

2- Controle de Constitucionalidade - O modelo norte-americano
Revista de Direito – UPIS. Brasília-DF, 2006, v. 4, p 123/133. (ISSN 1678-3107).

3- João Mangabeira - Múltiplo PDF
Revista de Informação Legislativa. Brasília: Senado Federal. Julho/set/2003, ano 40, nº 159.

4- A União Federal e o controle da constitucionalidade PDF
Unijus, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberaba, Uberaba-MG. n. 1, p.17/29. (Publicação conjunta com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais).

Artigos Publicados na Revista Justiça Fiscal*

1- Kelsen Bateu um Bolão
Revista Justiça Fiscal. Brasília: Sinprofaz. Outubro/2011, nº 9, p. 25.

2- Defesa da Democracia é um Compromisso de Todos Nós
Revista Justiça Fiscal. Brasília: Sinprofaz. Outubro/2011, nº 12, p. 32.

3- As Pedras do Central
Revista Justiça Fiscal. Brasília: Sinprofaz. Julho/2010, nº 5, p. 22/23.

4- Advogado tem direito a honorários sucumbenciais
Revista Justiça Fiscal. Brasília: Sinprofaz. Outubro/2010, nº.3, p. 29 (em co-autoria com Cezar Britto).

5- Ativismo Judicial na Suprema Corte dos Estados Unidos
Revista Justiça Fiscal. Brasília: Sinprofaz. Junho/2009, nº 2, P. 31/34.

6- Dia Nacional da Justiça Fiscal
Revista Justiça Fiscal. Brasília: Sinprofaz. Março/2009, nº1.

* A Revista Justiça Fiscal foi criada em março de 2009, com uma proposta “plural”: Direito e entretenimento. João Carlos Souto é seu idealizador e foi seu primeiro Diretor de Redação (2009/2012). Circula trimestralmente.

Artigos Publicados em Jornais1

1- Harvard, Yale e a Suprema Corte.
Correio Braziliense, Brasília-DF, 20setembro2010, Caderno Direito&Justiça, p. 02 Estado de Minas. Belo Horizonte. 19setembro2010.

2- Advocacia Pública PDF
Estado de Minas. Belo Horizonte. 26junho2010. Opinião, p. 9.

3- O pré-sal, a moralidade e a eficiência PDF
Folha de São Paulo, São Paulo, 23dezembro2008, (Tendências/Debates), p. A3

4- Waldorf Astoria e outros superlativos
Correio Braziliense, Brasília-DF, 29janeiro2007, Caderno Cidades, p. 18

5- A Função Essencial da Administração Tributária
Valor Econômico. São Paulo. 04janeiro2006, Legislação e Tributos (Rio), p. E2

6- Discurso e Prática
Estado de Minas. Belo Horizonte. 21dezembro2005, Opinião, p. 9

7- A Administração Tributária como Função Essencial do Estado
Correio Braziliense, Brasília-DF, 19dezembro2005, Caderno Direito&Justiça, p. 03

8- Intervenção Atípica
Estado de Minas. Belo Horizonte. 16abril2005, Opinião, p. 9

9- Creio na Constituição
Correio Braziliense, Brasília-DF, 11abril2005, Caderno Direito & Justiça, p. 07

10- Reforma do Judiciário: um caso de assimetria PDF
Valor Econômico. São Paulo. 04março2005, Legislação e Tributos (Rio), p. E2

11- Assimetrias inoportunasPDF
Estado de Minas. Belo Horizonte. 22janeiro2005, Opinião, p. 8

12- 70 anos do Mandado de Segurança PDF
Correio Braziliense, Brasília-DF, 21junho2004, Caderno Direito & Justiça, p. 02

13- Controle de constitucionalidade no Direito Canadense PDF
Correio Braziliense, Brasília-DF, 30setembro2002, Caderno Direito & Justiça, p. 05

14- Advocacia-Geral da União
Correio Braziliense, Brasília-DF, 06maio2002, Caderno Direito & Justiça, p. 11

15- Seqüestro e local de Cativeiro PDF
Correio Braziliense, Brasília-DF, 25fev2002, Caderno Direito & Justiça, p. 03

16- Os 214 anos da Constituição dos EUA PDF
Correio Braziliense, Brasília-DF, 17set2001, Caderno Direito & Justiça, p.03

17- Dershowitz e a Advocacia-Geral da União PDF
Correio Braziliense, Brasília-DF, 27março2000, Caderno Direito & Justiça, p.16

18- Bug do milênio, uma proposta legislativa
Correio Braziliense, Brasília-DF, 18out999, Caderno Direito & Justiça, p. 8

19- Limites ao poder de reforma e a reforma da CPI PDF
Correio Braziliense, Brasília-DF, 05jul1999, Caderno Direito & Justiça, p. 7

20- Dessalinização constitucional PDF
Correio Braziliense, Brasília-DF, 26abr1999, Caderno Direito & Justiça, p. 6

21- O município e o controle da constitucionalidade PDF
Correio Braziliense, Brasília-DF, 30nov1998, Caderno Direito & Justiça, p.7

22- O município e as emendas constitucionais PDF
Correio Braziliense, Brasília-DF, 23nov1998, Caderno Direito & Justiça, p.3

23- Controle difuso e stare decisis PDF
Correio Braziliense, Brasília-DF, 01jun1998, Caderno Direito & Justiça, p. 1

24- Composição da Câmara e equilíbrio federativo PDF
Correio Braziliense, Brasília-DF, 13abr1998, Caderno Direito & Justiça, p.1

25- STJ. Foro especial e composição
Correio Braziliense, Brasília-DF, 22set1997, Caderno Direito & Justiça, p.

26- Faculdade de Direito inoportuna
A Tarde, Salvador-BA, 01jun1991, Caderno 1, p.

27- A Crise na Procuradoria da Fazenda do Estado
A Tarde, Salvador-BA, 29jul1990, Caderno 4, p.

28- Desconhecimento da História
A Tarde, Salvador-BA, 21abr1986, Caderno 1, p.

29- Assassínio ao idioma
A Tarde, Salvador-BA, 07set1985, Caderno 1, p.

30- Assembléia Constituinte
Jornal da Bahia, Salvador-BA, 24jul1985, p.

Artigos publicados no Conjur

1- Defesa da democracia é um compromisso de todos nós
Conjur, http://www.conjur.com.br/2012-jun-27/joao-carlos-souto-defesa-democracia-compromisso-todos, 27 jun 2012.

2- Advogados Público e privado têm direito a honorários sucumbenciais
Conjur, http://www.conjur.com.br/2009-ago-03/advogados-publico-privado-direito-honorarios-sucumbenciais, 03 ago 2009.

3- O controle difuso e a súmula vinculante
Conjur, http://www.conjur.com.br/1998-dez-24/controle_difuso_sumula_vinculante, 24 dez 1998.

4- Controle Difuso e Stare Decisis
Conjur, http://www.conjur.com.br/1998-dez-01/controle_constituciona, 01 dez 1998.

Artigos Publicados em Jornais (em co-autoria)

1- Honorários de sucumbência PDF
Estado de Minas. Belo Horizonte. 11agosto2009, Opinião, p. 9. Em co-autoria com Cezar Britto, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Textos publicados na condição de Presidente do SINPROFAZ e de interesse direto da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional

1- Os vinte anos da Constituição Federal brasileira, a cidadania e a Justiça Fiscal
Texto de introdução à publicação “Manual do Contribuinte: Guia para a Cidadania Fiscal”. Brasília: SINPROFAZ, outubro de 2008.

2- A relevância institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Texto de introdução à publicação “Os Números da PGFN”. Brasília: SINPROFAZ, fevereiro de 2008.

3- Crise Institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Brasília: SINPROFAZ, setembro de 2006. Opúsculo com 26 páginas.

Outros trabalhos jurídicos

1. Bug do milênio, Anteprojeto de Lei encaminhado em maio de 1999 ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda, sugerindo medidas relativas ao sistema financeiro nacional relacionadas com o Bug.

2. Anteprojeto de Lei disciplinando a criação de faculdades de Direito, aprovado pela unanimidade do Conselho Seccional da OAB-BA em 1993.

3. O ensino jurídico, tese de ingresso no Instituto dos Advogados da Bahia.

4. A função social da propriedade e a desapropriação por interesse social, monografia, Gráfica Independência Ltda. Paulo Afonso-Bahia, 1993, 25 p.

5. A inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 137 da Lei n. 8.112/90, representação de inconstitucionalidade protocolada na Procuradoria-Geral da República, em maio de 1993, sob o n. 08100001523/93-11. A PGR propôs a ação direta de inconstitucionalidade em agosto de 2003, que tramita no STF sob o número 2975.

6. Projeto Aliomar Baleeiro, encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, janeiro/1994.

7. Regimento Interno da Advocacia-Geral da União, Sugestões, maio/1994.

8. O acesso à Justiça como direito fundamental, trabalho enca¬minhado ao advogado-geral da União, sugerindo alteração no art. 28, I, da LC 73/93.

9. Coordenação do Mercosul, sugestão encaminhada ao advogado-geral da União, janeiro/1995.

10. Títulos de capitalização, normas para melhor regulamentar o mercado de capitais, sugestões encaminhadas ao ministro da Fazenda, fevereiro/1997.

11. Sugestões para modificação do Projeto de Lei sobre o Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba, setembro de 1997 (em parceria com o Prof. João D’Amico).


1 A lista acima reproduzida contempla os artigos de cunho jurídico, à exceção de dois publicados na década de 80, em Salvador: Desconhecimento da História e Assassínio ao idioma. O jornal A Tarde é o mais antigo da Bahia e o maior do norte-nordeste. O jornal Correio Braziliense é o maior jornal de Brasília. O Jornal Valor Econômico é o mais importante veículo de Economia do país. O jornal Estado de Minas é o mais importante de Minas Gerais. Na década de oitenta João Carlos Souto publicou crônicas em alguns jornais de Salvador, principalmente em A Tarde.