Perfil

João Carlos Souto, Procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito Público e Professor de Direito Constitucional. Concluiu o curso de Direito na Universidade Federal da Bahia em 1987. É Procurador da Fazenda Nacional desde 1993. Publicou o primeiro texto aos 18 anos de idade, na Revista Isto É.

É autor de vários artigos veiculados nos principais jornais do país (Folha de São Paulo, Valor Econômico, A Tarde, Correio Braziliense, Estado de Minas). Publicou os livros: Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões (Lumen Juris, 2008), A União Federal em Juízo (Saraiva, 2000, Lumen Juris 3ª edição, 2006)) e o texto The Advocacy General of the Union in Brazil (2000). Em 2012 o site jurídico LexisNexis, dos Estados Unidos, veiculou texto de sua autoria: Brazil Supreme Court Uphold the Clean Record Law based on “Voice of The People”. É membro do Conselho Editorial da Lumen Juris, desde 2008. Foi Assessor Parlamentar durante o Processo Constituinte do Estado da Bahia, em 1989. É Professor de Direito Constitucional desde 1996, tendo lecionado na Graduação e Pós-Graduação em Uberaba (MG), Uberlândia (MG), Franca (SP), Cuiabá (MT) e Brasília.

Palestrante em diversos Congressos e Seminários nacionais. Pesquisador sobre o Direito Constitucional norte-americano realizou estudos na Harvard Law School (1998), na University of Delaware (1995) e na Thomas Jefferson School of Law (San Diego, 2012). Cursou e concluiu o 2º Grau e a Universidade em instituições Públicas (Colégio Estadual Severino Vieira e Faculdade de Direito da UFBA, ambas em Salvador). Cursou o Mestrado em Direito na UnB e o concluiu em Franca (Unifran-SP). Ex-Diretor de Publicações e Relações Internacionais da ESPGFN. Em 1993 instalou a Advocacia-Geral da União em Uberlândia-MG, exercendo o cargo de Procurador-Seccional da União até 2003. Atuou na PGFN na Coordenação de Contratos Internacionais (2003/2005) e no Centro de Altos Estudos (2009). Exerceu a chefia da Consultoria Jurídica do Ministério das Cidades, de janeiro de 2011 a maio de 2012.

Foi aprovado em alguns concursos públicos, entre os quais: Defensor Público (3º lugar, Bahia, 1992), Procurador da Fazenda do Estado da Bahia (1992), Procurador da Fazenda Nacional (1993), Procurador da Universidade Federal de Uberlândia (1º lugar, 1994) e Professor de Processo Civil da Universidade Federal de Uberlândia (1º lugar, 1998).

Idealizou e implementou a Semana Nacional da Justiça Fiscal (2009) e a Revista Justiça Fiscal, da qual foi Diretor de Redação (2009/2012). É autor do Projeto de Lei que cria o Dia Nacional da Justiça Fiscal. Recebeu da OAB-DF a Medalha e Comenda Miranda Lima (2011), “pelos relevantes serviços prestados à Advocacia”. Foi o primeiro Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (2007/2011). Presidiu o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) por dois mandatos (2005/2007-2007/2009). É Presidente de Honra do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.